Última atualização: 01/01/2025
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1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o sistema, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde, pedimos que não utilize o sistema.
2. Definições
Para melhor entendimento deste documento:
- Usuário: Qualquer pessoa que acessa ou utiliza o sistema.
- Dados Pessoais: Informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável, conforme definido pela LGPD.
- Sistema: Plataforma digital disponibilizada pela Federação Brasileira de Criadores da Galinha Balão Tradicional.
3. Coleta e Uso de Dados Pessoais
Nós tratamos seus Dados Pessoais com responsabilidade e transparência, em conformidade com a LGPD. As principais informações coletadas incluem:
- Dados cadastrais (nome, CPF, e-mail, telefone, etc.).
- Dados de navegação e interação com o sistema.
Os Dados Pessoais são utilizados para:
- Garantir o funcionamento adequado do sistema.
- Melhorar sua experiência de usuário.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
4. Compartilhamento de Dados
Seus Dados Pessoais não serão vendidos ou compartilhados com terceiros, exceto nas seguintes situações:
- Com o seu consentimento explícito.
- Para cumprimento de exigências legais ou ordens judiciais.
- Com fornecedores contratados, desde que respeitem a LGPD.
5. Direitos do Usuário
Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus Dados Pessoais:
- Confirmação da existência de tratamento de dados.
- Acesso aos dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
- Portabilidade de dados, mediante solicitação.
- Revogação do consentimento, quando aplicável.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@galinhabalaotradicional.com.br
6. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus Dados Pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição.
7. Uso do Sistema
Você se compromete a utilizar o sistema apenas para finalidades lícitas e de acordo com estes Termos e Condições. É vedado:
- Utilizar o sistema para fins ilícitos ou não autorizados.
- Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas.
8. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, com aviso prévio. As alterações serão publicadas no sistema, e o uso contínuo após a notificação implica aceitação.
9. Contato
Caso tenha dúvidas ou precise de suporte, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@galinhabalaotradicional.com.br
Termo de Compromisso
Declaro que estou de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Federação Brasileira de Criadores da Galinha Balão Tradicional.
Comprometo-me a respeitar e seguir todas as regras e responsabilidades da Federação, especialmente em relação ao Estatuto e ao Código de Ética.
Estou ciente de que a não observância das normas poderão ensejar sanções disciplinares internas ou previstas em lei, inclusive, exclusão do quadro societário, sendo resguardada a responsabilização após a cessação do vínculo com a Federação.
Reforço minha adesão a este termo e comprometo-me com a aplicação de suas diretrizes durante o período de vínculo federativo.
Para mais detalhes, acesse o Estatuto da Federação Brasileira de Criadores da Galinha Balão Tradicional.
